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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Policial militar. Missão de paz no exterior. Voluntariado. Irrelevância.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar
Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:48
DF é condenado a indenizar cidadão agredido por policial militar
cidadão que sofreu agressões físicas por parte de um policial militar.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:46
Policial militar que matou ex-namorada tem pena aumentada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:30
Policial militar acusado de duplo homicídio qualificado requer liberdade
De acordo com a denúncia, o réu, juntamente com outros policiais militares, teria assassinado duas pessoas ?com instrumento perfuro-cortante?, decepando a cabeça das vítimas ? de forma a dificultar o posterior reconhecimento dos corpos ? e abandonando-as em um córrego
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:34
Policial Militar tem liberdade negada
Segundo os autos, os policiais integravam uma quadrilha que extorquia pequenos comerciantes, estrangeiros e até pescadores que vinham para a capital receber o dinheiro do seguro defeso
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Falsa imputação de prática delitiva a policial militar. Instauração de inquérito policial militar e civil.
Inexistência de exercício regular de direito. Dano moral carcterizado.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 19:36
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Estado tem prazo para pagar verba a policiais inativos
Lei dispõe que o policial militar da reserva remunerada permanecerá inativo, mas fará jus à
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:30
Justiça condena ex-PM a 24 anos por morte de adolescente
Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:15
Justiça retira acusação contra major no caso Amarildo
Corregedoria retirou a acusação de corrupção ativa de testemunhas contra o major Edson Santos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:38
Militar deve ser indenizado por danos
Estado de Minas Gerais indenize um policial militar, por dano morais e estéticos, decorrentes das
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:02
Militar reformado das Forças Armadas não consegue equiparação com policial militar do DF
Militar das Forças Armadas, reformado com proventos de 2º Tenente do Exército Brasileiro, não
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:28
Ministra arquiva reclamação de ex-policial excluído da corporação
O ex-sargento da policia militar tentava reverter a decisão do governador do estado que o excluiu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:23
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:45
Desembargador concede liberdade a policial militar acusado de fornecer arma para crime
Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:45
Estado é proibido de promover militares por agregação
Agregação é a situação na qual o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escola
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 15:25
Estado do Rio paga indenização por agressão de PM
danos morais, por agressão indevida de policial militar.